Page 14 - Diretrizes Curricularespara Produção Textual
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Diante do exposto, torna-se evidente que as Diretrizes para Produção Tex-
tual estão fundamentadas nas Matrizes Curriculares de Educação Básica do
Brasil Marista e em conformidade com a Base Nacional Comum Curricu-
lar (BNCC, 2017) para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. A
BNCC (2017) é um documento plural, contemporâneo, e estabelece com
clareza o conjunto de aprendizagens essenciais e indispensáveis a que todos
os estudantes têm direito. Com ela, redes de ensino e instituições escola-
res passam a ter uma referência nacional obrigatória para a elaboração ou
adequação de seus currículos e propostas pedagógicas. Essa referência é o
ponto ao qual se quer chegar em cada etapa da Educação Básica, enquanto
os currículos traçam o caminho até lá (BRASIL, 2017, p. 5).
A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto
orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes
devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica,
de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desen-
volvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de
Educação (PNE) (BRASIL, 2017, p. 27)
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