Page 155 - Diretrizes Curriculares Educação Inclusiva - Edição II

Distúrbios de aprendizagem é um termo genérico que se refere a um
grupo heterogêneo de alterações manifestas por dificuldades significa-
tivas na aquisição e uso da audição, fala, leitura, escrita, raciocínio ou
habilidades matemáticas. Estas alterações são intrínsecas ao indivíduo
e presumivelmente devidas à disfunção do sistema nervoso central.
Apesar de um distúrbio de aprendizagem poder ocorrer concomitan-
temente com outras condições desfavoráveis (por exemplo, alteração
sensorial, retardo mental, distúrbio social ou emocional) ou influên-
cias ambientais (por exemplo, diferenças culturais, instrução insufi-
ciente/inadequada, fatores psicogênicos), não é resultado direto dessas
condições ou influências (Collares e Moysés (1993, p. 32).
Ainda de acordo com a definição do citado comitê, apesar de não ser im-
prescindível que a única causa do distúrbio de aprendizagem seja uma dis-
função presente no sistema nervoso central, é preciso que, pelo menos,
uma disfunção do SNC seja um dos possíveis fatores para que o distúrbio
possa ser diagnosticado. É importante considerar que o transtorno especí-
fico de aprendizagem não se deve à falta de oportunidade de aprender nem
de ensino inadequado ou ao absenteísmo nas aulas. Os estudantes, entre-
tanto, apresentam limitado progresso escolar. Trata-se de um transtorno
persistente que aparece, na maioria das vezes, desde os anos iniciais. Pode
ocorrer, também, à medida que os conteúdos curriculares se tornam mais
complexos.
O transtorno não se associa à deficiência intelectual, sensorial ou motora.
Nem ao atraso no desenvolvimento global ou a problemas neurológicos.
Não se explica, também, por fatores ambientais adversos, como desvan-
tagem econômica ou social. Por essa razão, é identificado como um trans-
torno específico, uma vez que não aparecem dificuldades de aprendizagem
mais genéricas e pode limitar-se a uma habilidade ou um domínio acadêmi-
co (leitura de palavras isoladas, evocação ou cálculos numéricos). Pode, in-
clusive, ocorrer em estudantes com altas habilidades intelectuais. A dislexia
é um exemplo do transtorno específico de aprendizagem.

A gravidade pode ser indicada com base nos critérios apresentados no
DSM-5. É considerado leve, quando o estudante é capaz de desempenhar
bem as atividades na presença de apoios e adequações. Considera-se mo-
derado, quando seus resultados escolares dependem de ensino intensivo e
especializado durante os anos escolares. É grave, quando afeta vários domí-
nios acadêmicos, exigindo ensino individualizado e especializado contínuo

155