Page 151 - Diretrizes Curriculares Educação Inclusiva - Edição II

• Desenho animado: Os Simpsons (Lisa Simpson é superdotada).
• Filme: Mentes que brilham.
12.9 Classe inclusiva e estudantes com transtornos funcio-
nais
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação In-
clusiva do MEC reconhece os transtornos funcionais específicos como situ-
ações de necessidades educacionais especiais, no entanto não inclui tais
indivíduos em seu público-alvo, conforme consta em seu texto:
Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a cons-
tituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-
-alvo os estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvol-
vimento e altas habilidades/superdotação. Nestes casos e outros, que
implicam em transtornos funcionais específicos, a educação especial atua
de forma articulada com o ensino comum, orientando para o atendi-
mento às necessidades educacionais especiais desses estudantes. [Grifo
do autor] (BRASIL, 2008, p.15).

O conceito de transtornos funcionais específicos a que se refere a Política Na-
cional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC,
2008) remete ao transtorno específico de aprendizagem, transtorno de de-
ficit de atenção/hiperatividade – TDAH e outros relacionados ao neurode-
senvolvimento, descritos no DSM-5 da Associação Psiquiátrica Americana
(APA, 2014). É importante considerar que os transtornos funcionais espe-
cíficos não englobam queixas escolares ou situações contextuais como:
• políticas, culturas, práticas pedagógicas, aspectos organizativos e sus-
tentabilidade da escola;
• absenteísmo ou impontualidade dos estudantes e dos educadores, in-
clusive motivados por greves;
• situações contextuais, pessoais e interpessoais (desinteresse; desmoti-
vação; indisciplina; bullying; falta de oportunidade ou dificuldade para
compreender os conteúdos curriculares; dificuldades socioeconômicas
da família; notas baixas; dúvidas e insegurança de estudantes e profes-
sores; receios e medos individuais e coletivos; reprovação e outras);
• situações de deficiência (intelectual, sensorial, física e outros transtor-
nos mentais).

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