Page 73 - Diretrizes Curriculares Educação Inclusiva - Edição II

Considerando esses e outros pressupostos proativos, o PEI constitui um
instrumento mediador e indutor para a escolarização dos estudantes super-
dotados e em situação de deficiência. É relevante para os processos de ensi-
no e aprendizagem, de forma contextualizada e alinhada com os objetivos
curriculares da turma.

11.2 Público-alvo para elaboração do PEI
O Plano Educacional Individualizado visa ao registro e acompanhamen-
to de estratégias para adequação curricular que favoreçam o processo de
ensino-aprendizagem e contribuam para o desenvolvimento e a formação
dos estudantes que apresentam necessidades educacionais especiais. Tendo
em vista seu elevado nível de individualização, o PEI será adotado apenas
para estudantes que necessitam de apoios intensos e contínuos no contexto
escolar e requeiram adequação curricular de grande porte. Restringe-se aos
que apresentam diagnóstico de deficiência, com impedimentos (isolados
ou associados) de natureza intelectual, mental, sensorial ou física com im-
pacto no processo de desenvolvimento cognitivo, sendo indicados para essa
modalidade de adequação os que apresentarem:
• deficiências;

• paralisia cerebral associada à deficiência intelectual e/ou sensorial
(múltipla deficiência).
• Transtorno do espectro do autismo associado à deficiência intelectual,
sensorial ou a comorbidades;
• altas habilidades/superdotação;
• outras necessidades educacionais especiais, de acordo com a avaliação
da equipe pedagógica da unidade educacional Marista.

11.3 Formulação do PEI
O PEI será elaborado pela equipe pedagógica da unidade educacional Ma-
rista em conjunto com os professores regentes sob a supervisão da vice-di-
reção educacional, considerando as habilidades e competências que são in-
dispensáveis ao desenvolvimento acadêmico, pessoal e social do estudante.
A elaboração do PEI é colaborativa e inicia-se pela identificação do estu-
dante e de suas necessidades educacionais específicas, compreendendo a
delimitação de suas capacidades e potencialidades, dificuldades escolares

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