Page 224 - Diretrizes Curriculares Educação Inclusiva - Edição II
P. 224
______. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência de Deficiência – CORDE. Declaração de Salamanca e Linha
de Ação. Brasília: CORDE, 1994.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Dire-
trizes gerais para o atendimento educacional aos estudantes portadores
de altas habilidades: superdotação e talentos. Ministério da Educação e do
Desporto. Brasília: MEC/SEESP, 1995.
______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 20 jan. 2017.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Defici-
ência auditiva. Brasília: MEC/SEESP, 1997. Série “Atualidades Pedagógi-
cas”. v. 1.
______. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares – Adequações
curriculares para a educação de portadores de necessidades especiais.
Brasília: MEC, 1999.
______. Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas
gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas por-
tadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providên-
cias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10098.
htm. Acesso em: 16 maio 2017.
______. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Nacionais para
a Educação Especial na Educação Básica. Resolução CNE/CEB n.
2/2001. Brasília: MEC/SEESP, 2001.
BRASIL. Adequações curriculares em ação: desenvolvendo competências
para o atendimento às necessidades educacionais de estudantes surdos. Bra-
sília: MEC/SEESP, 2002a.
______. Adequações curriculares em ação: desenvolvendo competências
para o atendimento às necessidades educacionais de estudantes com defici-
ência física/neuro-motora. Brasília: MEC/SEESP, 2002b.
______. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 1, de
18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de
licenciatura, de graduação plena.
224 Diretrizes Curriculares Maristas