Page 225 - Diretrizes Curriculares Educação Inclusiva - Edição II
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_______. Saberes e Práticas na Inclusão: Estratégias para a Educação de
Alunos com Necessidades Educacionais. Brasília: Coordenação SEESP/
MEC, 2003. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/
pdf/serie4.pdf. C3%A1sica. Acesso em: 30 ago. 2018.
_____. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educa-
ção Inclusiva. Inclusão – Revista da Educação Especial. v. 4, n. 1, 9-17,
jan./jun. 2008. Edição Especial.
______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Re-
solução nº 4, de 2 de outubro de 2009 (*) Institui Diretrizes Operacio-
nais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica,
modalidade Educação Especial. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/
dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 10 jun. 2017.
______. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Conven-
ção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Pro-
tocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Dis-
ponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/
decreto/d6949.htm. Acesso em: 17 maio 2017.
______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Câ-
mara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.
______. Decreto n. 7.611/2011. Dispõe sobre a educação especial, o aten-
dimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2011/decreto/
d7611.htm. Acesso em: 17 jan. 2017
______. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Defici-
ência). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 18 jan. 2017.
______. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial dos Direitos
da Pessoa com Deficiência. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pes-
soas com Deficiência. Brasília: MJC/SEDPD, 2016.
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