Page 42 - Formação Docente

suas responsabilidades enquanto estudante é uma perspectiva que dialoga com
o conceito de autonomia defendido por Paulo Freire (1986, 1996). A seguir, são
destacadas outras considerações sobre a articulação da formação continuada do-
cente e a modalidade de ensino a distância.
No Brasil, a formação continuada docente é garantida pelo Decreto Nº 8.752 de
09 de maio de 2016, Art. 2 (BRASIL, 2016), que promove o incentivo ao constante
aperfeiçoamento, bem como apresenta a função do profissional de educação.
VIII - a compreensão dos profissionais da educação como agentes
fundamentais do processo educativo e, como tal, da necessidade
de seu acesso permanente a processos formativos, informações,
vivência e atualização profissional, visando à melhoria da qua-
lidade da educação básica e à qualificação do ambiente escolar;
IX - A valorização dos profissionais da educação, traduzida em
políticas permanentes de estímulo à profissionalização, à pro-
gressão na carreira, à melhoria das condições de remuneração e à
garantia de condições dignas de trabalho.
Diversas pesquisas sobre a formação continuada docente têm investigado sobre
os cursos na modalidade EaD e sua contribuição para mudanças na prática peda-
gógica dos docentes (BOF, RIOS, 2019; MORAN, 2003, 2019; RIBAS et al 2017).
Esses estudos procuram identificar ainda se há aprendizagem de qualidade, a
partir do aprimoramento e aperfeiçoamento da prática pedagógica, proporcio-
nada por determinada formação. A bibliografia referenciada nessa seção e citada
ao longo do texto referenda a utilização da modalidade a distância na formação
continuada docente.
Cabe destacar que o uso cada vez mais ostensivo das TIC na rotina das pessoas
demanda novas formas de ensinar, distintas das metodologias tradicionais de
ensino, pois as formas de aprender também foram transformadas. Uma das com-
petências apresentados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) está relacio-
nada com essas transformações:
Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construí-
dos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender
e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para
a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
(BRASIL, 2017, p. 9)

42 Diretrizes Para a Formação Continuada Docente