Page 48 - Guia para Implementação do Ensino Médio

6. Referências

BRASIL. Presidência da República. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. 1996. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.
htm. Acesso em: 30 maio 2021.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de
2017. Brasília, 2017. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_
ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 20 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília,
2018a. Disponível em: basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso
em: 20 maio 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n. 3, de 21 de novembro
de 2018b. Brasília, 2018b. Disponível em: portal.mec.gov.br/docman/
novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file#:~:text=2%C2%BA%20
As%20Diretrizes%20Curriculares%20Nacionais,Federal%20e%20dos%20
Munic%C3%ADpios%20na. Acesso em: 20 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para
o Ensino Médio. Brasília: MEC, 2018c. Disponível em: novoensinomedio.
mec.gov.br/resources/downloads/pdf/dcnem.pdf. Acesso em: 14 out. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de
dezembro de 2019. Brasília, 2019. Disponível em: rcp002_19 (mec.gov.
br). Acesso em: 30 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n. 1, de 27 de outubro
de 2020. Brasília, 2020. Disponível em: www.in.gov.br/en/web/dou/-/
resolucao-cne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724. Acesso
em: 30 maio 2021.

BRASIL. Presidência da República. PL n. 5230, de 2023. Brasília,
2024. Disponível em: www.camara.leg.br/proposicoesWeb/
fichadetramitacao?idProposicao=2399598&fichaAmigavel=nao. Acesso
em: 15 jul. 2024.

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