Page 25 - Diretrizes Curriculares Educação Inclusiva - Volume I

Na caminhada por uma sociedade mais justa em favor dos empobrecidos
e segregados, almejada por São Marcelino Champagnat, devemos (re)
pensar a educação como um ato de amor, de caráter emancipatório,
político e equitativo, levando em consideração as habilidades e limita-
ções de cada educando, sejam estas de qualquer natureza. Imbuídos neste
espírito, apresentamos a trajetória política e histórica de indivíduos com
necessidades especiais a partir dos principais movimentos, organizações,
documentos oficiais e programas especializados que serviram como base
para as principais políticas de inclusão no âmbito escolar contemporâneo.
No século XIX, a educação especial começou a organiza-se como
atendimento especializado, de modo a oferecer às pessoas com defici-
ência, oportunidade educacional em substituição ao ensino ministrado
nas redes regulares para os demais estudantes. No Brasil, essas iniciativas
datam do início do Império. De forma pioneira na América Latina, foi
criado o Imperial Instituto dos Meninos Cegos em 1854 (atual Benjamin
Constant - IBC) e o Instituto dos Surdos-Mudos em 1857 (atual Instituto
Nacional da Educação dos Surdos – INES), ambos no Rio de Janeiro.
Os primeiros estudos referentes à deficiência intelectual datam no Brasil do
início do século XX. Com a estagnação do Estado em relação às pessoas
com necessidades especiais e com o número limitado de vagas e atendi-
mento destinado a apenas duas especificidades (deficiência visual e audi-
tiva), a sociedade civil articulou a criação de organizações para assistir
pessoas com deficiência intelectual, oferecendo atendimento educacional,
médico, psicológico e apoio aos familiares. Em 1926 foi fundado o Insti-
tuto Pestalozzi especializado em pessoas com deficiência mental e, em
1945, criado o primeiro atendimento educacional especializado às pessoas
superdotadas na sociedade Pestalozzi, por Helena Antipoff, que difundiu
o termo “excepcional”. Em 1954, foi fundada a primeira Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Em 1961 foi promulgada a primeira versão da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Brasileira-LDB, que fundamentou o atendimento educa-
cional às pessoas com especificidades educacionais, nos seguintes termos:
“A educação de excepcionais, deve, no que for possível, enquadrar-se no
sistema geral de educação, a fim de integrá-los na comunidade” (Art.88).
Em 1971, alterações da LDB asseguraram tratamento diferenciado aos
educandos com deficiências físicas, mentais, os que se encontravam em
atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados.
Até então, esses atendimentos ocorriam apenas em escolas especializadas,
substitutas do ensino em escolas regulares.

24 Diretrizes Curriculares Maristas