Atenção, cuidado e segurança. O trio faz parte do compromisso do Marista Centro-Norte com a garantia de direitos infantojuvenis, reiterado hoje, 20 de novembro, com o lançamento da edição atualizada da Política Institucional de Proteção às Crianças e aos Adolescentes (PPI) e do canal de denúncia Conversa Franca. Em videoconferência realizada com Irmãos, gestores, pastoralistas e representantes dos comitês de proteção locais, a equipe do Comitê de Proteção Institucional apresentou as mudanças na publicação e a importância da identificação das formas de violência nos colégios e escolas, bem como do relato deles para o bem-estar físico, psíquico e emocional dos estudantes.
A nova PPI passou por alterações a partir do chamado do Instituto Marista para se priorizar a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, e, em atenção às mudanças legislativas, estabelecer novos marcos de atuação no Brasil. As duas últimas edições do documento foram fundamentais ao Marista Centro-Norte nesse processo, por meio do qual um conjunto de iniciativas e diretrizes passaram a orientar as Unidades Socioeducacionais e sobre como elas deviam agir nos mais diversos tipos de violência. “O texto de agora não deve ficar na gaveta. Precisa ser de conhecimento de colaboradores, estudantes e famílias, para que todos estejamos protegidos e comprometidos contra a violação de direitos”, relembra Ir. Ataide José de Lima, presidente do Marista Centro-Norte.
O documento traz como novidades a ampliação da lista dos tipos de violência. Antes focada na sexual, passou a incluir na lista as de dimensão física, psicológica, estrutural e simbólica. A Política demonstra, ainda, os caminhos de acesso à rede de proteção e o fluxograma para o encaminhamento das denúncias, no qual o Marista Centro-Norte envia o caso para o Conselho Tutelar e acompanha os desdobramentos. Em alguns casos, pode ser necessário envolver, também, a delegacia de proteção à criança e ao adolescente e/ou Ministério Público. “O fluxo abrange os eixos de defesa, promoção e controle. A escola faz parte do segundo, com papel fundamental na denúncia dos casos de violação ocorridos dentro e fora de seus espaços. De acordo com os dados, 87% deles ocorrem em casa”, explicou Clemilson Graciano, analista de Solidariedade.
Sobre a violência
Irmão Edvaldo Lima, coordenador do Comitê de Proteção, aproveitou o momento para apresentar números e conceitos relacionados à violência no País. De acordo com ele, houve piora, de forma acentuada, durante o período de coronavírus no País, o que torna a PPI ainda mais necessária. “A estimativa média de abusos, em seis meses de pandemia, é de 12.960 casos”, explica o Irmão. Na visão dele, como prevenção, faz-se necessário o diálogo franco e sincero com as crianças e adolescentes, sobre as partes íntimas do corpo, privacidade, diferença entre toques de carinho e toques abusivos, bem como orientá-los sobre quais são as situações de risco e como podem se autoproteger.
Conversa Franca
O Marista Centro-Norte lança, junto com a Política, o canal de denúncia Conversa Franca – www.marista.edu.br/conversafranca. Além de ter acesso à versão do texto para download e vídeo sobre a PPI, os usuários contam com espaço de denúncia, seguro e sigiloso, no qual colaboradores, estudantes, terceirizados, fornecedores, voluntários e outros agentes podem fazer relato de infração aos direitos de crianças, adolescentes e jovens ocorridos nos colégios e escolas da rede.
A parceria entre a instituição e esses públicos coloca em prática o que pregava São Marcelino Champagnat, para quem a educação era uma obra de amor. E denunciar é um gesto de amor. O anonimato é garantido e nenhum relato ficará sem averiguação e resposta.
Toda a identidade visual da PPI e do canal foi inspirada no mote “Siga as pistas”. De acordo com Irene Simões, gerente de Mercado, trata-se de alusão à violação de direitos. “As peças de comunicação para divulgação da Política e do canal de denúncia se inspiram no trabalho de detetives. Assim, dialogam com os públicos prioritários reforçando as ‘pistas’ que devem ser observadas para reconhecer situações de violação, bem como a denúncia delas”, esclarece a gerente.
Outras ações
Depois do lançamento, haverá iniciativas para formação e divulgação da PPI e do canal de denúncia. A primeira fase prevê o envio da obra, em formato digital, para os colaboradores do Marista Centro-Norte e Organização Religiosa e a produção de fascículo temático sobre assédio sexual.
A etapa seguinte trará a formação das equipes gestoras e técnicas das Unidades Socioeducacionais e dos educadores, esta de forma continuada, sobre a 3ª edição da Política de Proteção e a identificação de possíveis sinais de violência e/ou abuso contra crianças e adolescentes.
O cronograma inclui três ciclos formativos com os representantes dos comitês de proteção local, acerca da legislação contida na Política de Proteção, Sistema de Garantia de Direitos e fluxos de proteção e encaminhamentos institucionais. Haverá, também, formação dos colaboradores das áreas administrativas, serviços gerais e prestadores de serviço, e dos estudantes do Ensino Médio, Comissões de Juventude e PJM, acerca de protagonismo infantojuvenil e o combate às violações de direitos; cyberbullying, os perigos no uso da internet e assédio sexual.
Fazem parte do Comitê de Proteção Institucional, Irmãos Edvaldo Ferreira (coordenador) e Ataide Lima (presidente do Marista Centro-Norte), Irene Simões (gerente de Mercado), Clemilson Graciano (analista de Solidariedade), Lucilia Dias Furtado (analista de Evangelização).