No marco dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, comemorados em novembro, deste ano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou relatório com os dados sobre os avanços e os desafios dos direitos da criança e do adolescente, no contexto brasileiro, desde a ratificação do documento. Em paralelo a isso, o Brasil criou novas legislações para a proteção integral do público infanto-juvenil. É em consonância com este contexto, que o Marista Centro-Norte atualiza a 3ª edição da Política Institucional de Proteção Integral às Crianças e aos Adolescentes. Uma resposta firme ao XXII Capítulo Geral, que nos convida a se comprometer firmemente na promoção e defesa deste público.
Avanços na norma
O trabalho de atualização começou quando o Comitê de Proteção Integral designou um Grupo de Trabalho (GT) para pensar as novas diretrizes, a partir das mudanças na legislação e os apelos institucionais. O GT de Atualização da Política de Proteção Integral realizou alterações no documento, incrementou as normas, trouxe novos elementos e estruturou as violações mais frequentes entre crianças e adolescentes. A proposta de atualização da 3ª edição será apresentada em 22 de novembro pelo Grupo de Trabalho ao Comitê de Proteção Integral, que, na ocasião, também apresentará o Plano de Comunicação e a Campanha de Divulgação do novo documento. Em seguida, o Comitê de Proteção apresenta a 3ª edição da Política para o Economato, que apresentará ao Conselho Provincial, para a validação final.
Divulgação e utilização
De acordo com o coordenador, do Comitê de Proteção Integral, Ir. Carlos Henrique da Silva, a importância de atualizar o documento se coaduna com as intenções do Marista Centro-Norte. “Somos uma instituição antenada, e trabalhamos com um público que, de tempos em tempos, é afetado por mudanças legislativas e da contemporaneidade. Por isso, se faz necessária, também, uma revisão dos documentos, para que possamos nos adequar e nos atualizar sobre as novas medidas e intervenções que a Política Institucional de Proteção Integral solicita e necessita”, esclareceu Ir. Carlos Henrique.
E para que a nova edição seja compreendida e, por consequência, utilizada, o Plano de Comunicação e a Campanha de Divulgação trarão os elementos para a disseminação do documento atualizado. “É imperativo que as Unidades Socioeducacionais saibam das novidades da 3ª edição, pois são elas, por meio dos seus agentes educacionais, que aplicarão a Política de Proteção Integral em toda a sua integralidade”, enfatizou o gestor. Como já pregava o XXII Capítulo Geral, devemos abrir os olhos de nosso coração e escutar o pranto das crianças e jovens, especialmente daqueles sem voz e sem lar.