Da esquerda para a direita: Gilmara Matos, Ir. Carlos Henrique da Silva, Deysiane Pontes, Clemilson Graciano, Chirliana Souza. (Foto: Ascom/PMBCN)
O Comitê de Proteção Integral da Província Marista Brasil Centro-Norte, na manhã de segunda-feira, dia 13 de novembro, realizou a primeira videoconferência de formação para os representantes locais do Comitê, das unidades socioeducacionais, sobre a aplicação, o atendimento e os fluxos da Política Institucional de Proteção Integral às Crianças e aos Adolescentes. A segunda edição do documento – revisada e ampliada, foi lançada em agosto de 2017 (acesse aqui o arquivo digital).
O coordenador do Comitê de Proteção, e diretor do Colégio São Pio X, de Balsas (MA), Ir. Carlos Henrique da Silva, conduziu o momento formativo, quando apresentou o contexto histórico, os princípios e as diretrizes da Política. “Este processo culmina na longa caminhada do Instituto Marista e da nossa Província que, diante das mudanças no mundo, cada vez mais complexo, resultando em uma série de violações de direitos, e também em alterações nas legislações, necessitam adaptar-se para atender essas demandas”, contextualizou.
A premissa da proteção integral está presente no artigo 227 da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 1º e 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o Irmão Carlos, a Política é universal e destina-se a todos os Irmãos, leigos, gestores, colaboradores, associados e voluntários da Província, independentemente do cargo, função ou vínculo. “Esse público tem o dever de atuar sempre buscando a proteção integral das crianças e adolescentes, para tornar os espaços maristas em lugares seguros aos estudantes”, esclareceu.
Sobre os fluxos internos, os casos de suspeitas ou relatos de violências, em unidades maristas, deverão ser encaminhados a equipe do Comitê de Proteção, por meio do e-mail comitedeprotecao@marista.edu.br. Além disso, localmente, as unidades devem seguir o fluxo externo de denúncia, com apoio da rede de proteção: Conselho Tutelar, Disque 100, Delegacias Especializadas de Proteção à Infância e Juventude, Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude e Ministério Público.
Planejamento para 2018
Nos dias 13 e 14 de novembro (segunda e terça-feira), o Comitê de Proteção Integral da Província continuou reunido no Escritório Central, em Brasília (DF), para dar continuidade a agenda de trabalho, que previu a revisão do plano de ação do triênio e, também, a revisão do cronograma de atividades do grupo para 2018.
Dentre as atividades previstas, para o próximo ano, estão a realização de videoconferências formativas para Irmãos, gestores, professores, equipes administrativas, pedagógicas e pastorais, além do estudo da política durante as Jornadas Pastorais Pedagógicas.
Integram o Comitê de Proteção Integral da Província, além do Ir. Carlos Henrique da Silva, a coordenadora Educacional, Deysiane Pontes; a analista na Coordenação Educacional, Gilmara Matos; o analista na Coordenação de Solidariedade, Clemilson Graciano; e a analista na Assessoria de Comunicação Organizacional, Chirliana Souza.