Foto: CMJM/RJ.
Com reconhecida atuação na defesa, promoção e garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens, a Província Marista Brasil Centro-Norte deu contribuição significativa em mais uma ação voltada à definição e ao aprimoramento de políticas públicas. Por meio do Instituto Marista de Assistência Social/IMAS, a instituição participou da comissão organizadora das quatro Conferências Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, nos dias 19, 20, 26 e 27 de fevereiro, respectivamente, em Sobradinho, Brasília, Ceilândia e Gama.
Cada regional refletiu sobre as ações para o fortalecimento dos conselhos de direitos e a implementação do plano decenal, concebido em âmbito nacional, nos eixos de promoção de direitos, proteção, gestão, participação e fortalecimento das instâncias representativas e deliberativas. “O DF ainda não possui um Plano Distrital de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e tem como desafio, em 2016, elaborar o documento para os próximos dez anos”, destaca Clemilson Graciano, analista dos IMAS, que coordenou as atividade de Ceilândia e participa da comissão organizadora da Conferência Distrital.
De acordo com Graciano, a demandas mais reivindicadas pelas crianças e adolescente foram maior autonomia dos conselhos de direitos, o respeito às resoluções, bem como o cumprimento das deliberações por parte dos gestores públicos. Além disso, os participantes defenderam a implementação do Comitê Consultivo da Criança e do Adolescente, criado no final de 2014, conforme a Lei Distrital 5.244/2013. “Não é possível mais pensar em políticas públicas sem a participação dos meninos e meninas. Eles querem ser ouvidos antes de qualquer decisão do conselho”, destaca.
As etapas regionais definiram em torno de 72 propostas a serem encaminhadas à IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, além de escolherem 60 delegados por regional, dos quais 20 são representações de crianças e adolescentes, 20 da sociedade civil organizada e 20 de governo. O evento está marcado para 11 e 12 de março em Brasília.
Na Conferência Distrital, os grupos de trabalho terão a incumbência de enviar 18 propostas para a X Conferência Nacional, prevista para abril deste ano. A PMBCN estará presente nas discussões. Hoje, ela tem cadeira, em nível local, no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal e Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como atua de forma efetiva nos espaços de discussão acerca da temática.
“A gente sempre acreditou que poderia impactar no processo de construção das políticas públicas a partir do empoderamento e da participação qualificada das crianças e jovens, uma resposta a tudo isso é a significativa participação deles nas Conferências Regionais”, finaliza Graciano.