A campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho
A data de 12 de junho marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Como parte do compromisso do Marista Centro-Norte com a defesa e a promoção dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, a Coordenação de Solidariedade atua junto as Unidades Socioeducacionais sobre a temática, para incentivar a mobilização da comunidade educativa com ações juntos aos professores, estudantes e familiares. Hoje, um dos mais importantes instrumentos da instituição, na luta contra qualquer tipo de violência, é a Política Institucional de Proteção Integral às crianças e aos Adolescentes.
De acordo com o coordenador de Solidariedade do Marista Centro-Norte, Irmão Vicente Falchetto, que também é diretor do Aprendizado Marista Padre Lancísio, em Silvânia (GO), a data representa a luta pelos direitos de crianças que sofrem com esse tipo de violência. “O objetivo da data é motivar e sensibilizar a reflexão das equipes das Unidades Socioeducacionais sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir o direito de todas as crianças e adolescentes a infância segura, educação e saúde, livres da exploração infantil e de outras violações”, destacou.
Em 2020, a Campanha 12 de junho tem por objetivo alertar para o risco de crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus. Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho. (FNPETI – 2020)
A data alerta a sociedade e o governo sobre a realidade que assola o país e atinge o desenvolvimento psicológico, físico e emocional infanto-juvenil. Até os 14 anos, o trabalho é proibido. Dos 14 aos 16 anos, só é permitido como aprendiz, de forma protegida e com garantias sociais.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
Piores formas de trabalho infantil
De acordo com a Convenção 182 da OIT, da qual o Brasil é signatário, são classificadas como as piores formas de trabalho infantil a escravidão ou situação análoga, como tráfico de crianças; exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, conflitos armados e tráfico e plantio de substâncias entorpecentes.
Segundo especialistas, no Brasil, o trabalho doméstico tem sexo e cor, e 94% dos adolescentes são meninas e pretas. Os profissionais da educação têm papel fundamental na identificação deste e de outros casos nos colégios e escolas sociais, na denúncia via Disque 100, e no acolhimento dos estudantes, que sofrem como consequência problemas de saúde, aprendizagem, absenteísmo e evasão escolar.