Milda Moraes, à esquerda, com a primeira-dama do Distrito Federal, Márcia Rollemberg, e a conselheira do Conanda, Lucimara Cavalcante.
A Província Marista Brasil Centro-Norte/PMBCN, por meio do Instituto Marista de Assistência Social/IMAS, recebeu, nesta quinta-feira (18/5), o Prêmio Neide Castanha. Em audiência pública promovida na Câmara dos Deputados, pessoas e instituições que atuam pelos direitos humanos de crianças foram reconhecidas na premiação em sete categorias. O IMAS foi contemplado na categoria “produção de conhecimento”, pelos fascículos elaborados sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ao receber o prêmio, a diretora do IMAS, Milda Moraes, o dedicou a todos os colaboradores da Província, por se empenharem, cotidianamente, na luta pelos direitos de crianças e adolescentes, e aos Irmãos, por apoiarem essa frente de atuação. “A produção de conhecimento é um dos eixos de ação do IMAS e compreendemos que muitas das violações de direitos podem ser evitadas facilitando, às crianças e aos adolescentes, o acesso as informações. Assim, elas identificam quais são as violências que podem sofrer e não se permitem serem vítimas. Podem, em posse do conhecimento, falar com a família, com o professor, ou denunciar a violência que estejam sofrendo”, afirmou a diretora.
A deputada federal Erica Kokay (DF), que presidiu a sessão, relembrou a contribuição da ativista Neide Castanha na luta dos direitos infantojuvenis. Já o procurador da República, João Akira Omoto, presente na cerimônia, homenageou Araceli Cabrera Sanchez Crespo, assassinada em 1973 no Espírito Santo. “A impunidade ainda paira sobre pessoas de poder. Embora a Constituição afirme que o Estado, a sociedade e as famílias sejam responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, todos estamos falhando”, disse o procurador. Também presente na cerimônia, a primeira-dama do Distrito Federal, Márcia Rollemberg, parabenizou, publicamente, a atuação da PMBCN, ressaltando a recente publicação do relatório Cadê Brasil? 2016 como importante ferramenta de monitoramento de direitos de crianças e adolescentes.
A conselheira do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Lucimara Varanis Cavalcante, tendo em vista o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, alertou sobre a necessidade de aprimorar os processos e fluxos de atendimento às vítimas de violência. A secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, também falou sobre as falhas existentes na rede de atendimento. “Mesmo que estejam previstas, há quase 27 anos no Estatuto da Criança e do Adolescente, elas não se materializam. Proteger é dever de todos, ao mesmo tempo que precisamos romper com a cultura que naturaliza as violências sexuais”, afirmou Karina.
Sobre Neide Castanha
Nascida em Januária (MG), foi importante ativista brasileira dos direitos de crianças e adolescentes. Assistente social, desde muito jovem, começou a trabalhar e atender crianças em situação de rua. Foi, também, uma das lideranças que lutaram pela aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. Nos últimos 15 anos de vida, fundou e coordenou o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes/Cecria, organização não-governamental que ajudou a criar o Disque Direitos Humanos – Disque 100 – do governo federal. Ainda foi, por oito anos, secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Faleceu em 2010, aos 55 anos, vítima de câncer.