O Ensino Fundamental, com duração mínima de 09 (nove anos), integrada pela base nacional comum, e da parte diversificada, privilegia o ensino enquanto construção do conhecimento, o desenvolvimento pleno das potencialidades do aluno e sua inserção no ambiente social, utilizando, para isso, os conteúdos curriculares da base nacional comum e os temas transversais, trabalhados em sua contextualização, estando comprometido com a democracia e a cidadania.

O Ensino Fundamental será trabalhado nas séries iniciais (do 1º ao 5º ano) na Escola, destina-se à formação dos educandos, variando em conteúdo e métodos, segundo as fases do desenvolvimento e tem por objetivos o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana, de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.