Aconteceu na manhã dessa quarta-feira (28), a Audiência Pública na Câmara dos Deputados pelo avanço da Política Nacional de Economia Solidária, onde estiveram presentes mais de 300 representantes de empreendimentos, cooperativas, organizações e movimentos sociais que defendem a regulamentação da economia solidária como uma política do Estado brasileiro, lotando dois plenários da Casa.
Da esquerda para direita: Leonardo Pinho (Unisol), João Bertoliono (Senaes), deputado Angelim (PT), Lidiane de Jesus (FBES) e Luiz Possamai (Unicafes)
A sessão foi presidida pelo deputado federal Raimundo Angelim (PT-AC), e dividiram a mesa a representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Lidiane de Jesus, o presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), Leonardo Pinho, presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Luiz Ademir Possamai e o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), João Bertoliono. A deputada relatora do projeto na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, Maria do Rosário (PT-RS), não pode estar presente, mas abriu a sessão por videoconferência onde afirmou que o projeto de lei 4685/2012 – que cria a Política Nacional de Economia Solidária, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), já tramitou em várias comissões e agora é o momento de concluir esse debate. A relatora disse que o PL não pode ser deixado de lado por conta da mudança do governo. “O projeto não pode enfrentar dificuldade agora por conta da visão privatista de muitos e do ajuste fiscal. A inclusão social se dá também com a economia solidária”, afirmou.
O tom do debate foi político, marcado por protestos contra o governo e gritos de “Fora, Temer”. Autor do pedido de audiência pública de economia solidária, o deputado Angelim, falou da importância de incentivar iniciativas desse tipo para promover empregos e combater a crise econômica. “A economia solidária é um movimento social, que luta pela mudança da sociedade, por uma forma diferente de desenvolvimento, para as pessoas, construído pela população a partir dos valores da solidariedade, da democracia, da cooperação, da preservação ambiental e dos direitos humanos”, afirmou o petista.
Plenário lotado na audiência pública de economia solidária
Para o deputado, é preciso avançar para que o projeto seja aprovado. “O Brasil é um dos países onde a economia solidária é mais fortalecida, e isso é um exemplo para o mundo. Países com economias muito menores que o Brasil já tem marco regulatório. Então, aprovar o projeto que cria o Sistema Nacional de Economia Solidária é de fundamental importância”, enfatizou.
O secretário-adjunto da Senaes, João Bertoliono, representante do Ministério do Trabalho tentou tranquilizar os presentes. Ele não chegou a garantir que a secretaria será mantida, mas disse que as atividades do órgão prosseguem normalmente. “O ministro (Ronaldo Nogueira) é um entusiasta da economia solidária e tenho lutado pela aprovação do projeto”, afirmou.
Após a fala de todos na mesa, onde prevaleceu uma inquietação diante do cenário político atual, foi aberta a sessão para que representantes de todas as regiões do país pudessem contribuir com o debate. Foram 21 falas, no qual foram expostas a pressa de aprovar a PL 4685/2012 e o pedido para que as conquistas que o movimento da economia solidária sejam respeitadas. “Não podemos voltar atrás das políticas conquistas a duras penas, com participação da cidade e do campo”, disse Irmã Lourdes, vice-presidente da Cáritas Diocesana de Santa Maria (RS).
Daniela Pimentel, representante dos Maristas e colaboradora da Associação do Voluntariado e da Solidariedade (Avesol), afirmou que ali estavam presentes 300 pessoas que representam, no mínimo, 1.500 trabalhadoras e trabalhadores, em sua maioria mulheres. “Temos convicção que não vamos continuar na invisibilidade. A economia solidária tem uma diversidade tão grande e acolhe todas e todos, desde o catador e a catadora, a artesã, pessoas da agricultura familiar, e todos se organizam respeitando o ser humano. Temos certeza que vamos continuar conquistando nosso espaço. Somos todas e todos economia solidária, nossa vida não é mercadoria”, conclui a marista.
Finalizada a sessão, participantes seguiram em passeata para uma manifestação no Ministério do Trabalho, onde protestaram contra o governo e a demora em atender o projeto de lei da economia solidária.
Passeata rumo a manifestação no Ministério do Trabalho
Parabéns homens e mulheres deste Brasilzão, guerreiros e guerreiras (catadores/as, artesãs/ãos, agricultores/as familiares…), que fazem a economia deste país girar, embora invisíveis para o grande capital. A luta continua sempre (com ou sem SENAES) por um outro modelo de sociedade pautado na justiça social e na igualdade social. Nenhum direito a menos !!! Fooora Temer !!! Parabéns especial àqueles/as que estiveram representando a economia solidária na audiência pública.