Maria Isabel da Silva apresenta os danos do trabalho precoce a crianças e adolescentes – Foto: Amanda Ribeiro/Ascom

A data de 12 de junho marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Como parte do compromisso do Marista Centro-Norte com a defesa e a promoção dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, a Coordenação de Solidariedade organizou videoconferência com as Unidades Socioeducacionais sobre a temática, para incentivar a mobilização da comunidade educativa com ações juntos aos professores, estudantes e familiares. A palestrante convidada para o momento formativo, realizado na última segunda-feira (10), foi a educadora Maria Isabel da Silva, que atuou como consultora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e foi presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Hoje, 2,4 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham no país. Para enfrentar a situação, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançou para este ano a campanha Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar, da qual o Marista faz parte. De acordo com Maria Isabel, a data alerta a sociedade e o governo sobre a realidade que assola o país e atinge o desenvolvimento psicológico, físico e emocional infanto-juvenil. “Até os 14 anos, o trabalho é proibido. Dos 14 aos 16 anos, só é permitido como aprendiz, de forma protegida e com garantias sociais”, lembra a convidada.

Piores formas de trabalho infantil

Maria Isabel esclareceu, ainda, que, de acordo com a Convenção 182 da OIT, da qual o Brasil é signatário, são classificadas como as piores formas de trabalho infantil a escravidão ou situação análoga, como tráfico de crianças; exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, conflitos armados e tráfico e plantio de substâncias entorpecentes. “No Brasil, o trabalho doméstico tem sexo e cor, 94% dos adolescentes são meninas e negras”, lembrou. Para ela, os profissionais da educação têm papel fundamental na identificação deste e de outros casos nos colégios, na denúncia via Disque 100, e no acolhimento dos estudantes, que sofrem como consequência problemas de saúde, aprendizagem, absenteísmo e evasão escolar.

Participação Marista

Além da videoconferência, a Coordenação de Solidariedade encaminhou folderes e botons do cata-vento, símbolo da campanha do FNPETI, para as Unidades. O material traz informações legais sobre o trabalho infantil e sobre os canais de denúncia, como Conselhos Tutelares, Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O dia 12 de junho foi instituído pela OIT, em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o tema na Conferência Anual do Trabalho.

 

 

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