Arquivo do Autor: Fernanda Carmo

Câmara aprova aumento de pena para quem induzir jovem a praticar crime

Pena poderá chegar a 8 anos de reclusão para quem incentivar jovem a participar de algumas modalidades de crimes. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 8077/14, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que … Continue lendo

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Todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima … Continue lendo

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MAIORIDADE PENAL: Qual é o problema?

Sem nome e algemada, ela foi a primeira adolescente que conheci no sistema socioeducativo. Desceu do camburão da polícia acompanhada de outros meninos. Quase todos estavam ali por desordens semelhantes: droga com furto, droga com roubo, droga com venda de … Continue lendo

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Ex-presidente do STF, Ayres Britto se alia a entidades contrárias à redução da maioridade penal

BRASÍLIA – Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto recebeu em seu escritório, nesta terça-feira, representantes de entidades de direitos humanos contrários à redução da maioridade penal. Com a mesma opinião sobre o tema, ele alinhavou estratégias, do ponto … Continue lendo

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Redução da maioridade penal para adolescentes: os riscos do oportunismo

Nos últimos anos, casos de violência praticados por adolescentes tiveram grande repercussão midiática. Ao tomarem as capas de jornais e se tornarem assunto em programas televisivos de temática policial, tais fatos contribuíram para que se criasse a impressão de que … Continue lendo

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Boletim IMAS Informa – Especial NÃO à Redução da Maioridade Penal

O Boletim IMAS Informa – 34ª Edição traz informações que mostram as razões pela qual a redução da maioridade não resolverá a violência no Brasil. Acesse e divulgue: Boletim IMAS INFORMA Especial NÃO à Maioridade Penal – 34ª Edição

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Redução da maioridade penal será tema único da CCJ, na próxima semana

Foi decidido,  na manhã de hoje (26/03), durante a plenária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, será … Continue lendo

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Redução da maioridade penal pode ser votada nesta quinta (26) na CCJ da Câmara

Foi adiada para a manhã desta quinta-feira (26 de março), a votação da PEC 171/1993 que altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal, para reduzir de dezoito para dezesseis anos a maioridade penal. A Província Marista Brasil Centro-Norte … Continue lendo

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DF: UMBRASIL visita IMAS e IMS

A Província Marista Brasil Centro-Norte (PMBCN), por meio de suas unidades de assessoramento, o Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e o Instituto Marista de Assistência Social (IMAS) recebeu, na tarde desta terça-feira (25/02), a visita dos assessores da Área de … Continue lendo

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Boletim IMAS INFORMA – Notícias do CONANDA 15ª Edição

Boletim IMAS INFORMA Notícias do Conanda DF 15ª Edição

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